João Salame Neto foi exonerado do cargo de diretor do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, nesta sexta-feira (19). A exoneração foi realizada pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha (MDB), após Salame ter sido detido na quinta-feira (18), suspeito de envolvimento em fraudes que teriam causado prejuízo de R$ 2 milhões aos sofres públicos.
Ele foi preso pela Polícia Federal, em sua residência, em Brasília. O ex-prefeito de Marabá assumiu o cargo no Ministério da Saúde em 2017, e foi alvo da Operação Partialis, realizada em conjunto com a Receita Federal, em um desdobramento da Operação Asfixia.
Esquema fraudulento - As investigações apontam a existência de um consórcio criminoso formado por empresários e servidores públicos, montado para a prática de fraudes em licitações públicas de gases nas cidades de Marabá e Parauapebas. Em três anos, o esquema rendeu mais de R$ 30 milhões aos investigados, segundo a PF.
Os editais das licitações tinham as exigências direcionadas para favorecer empresas participantes do esquema, mas após o resultado, as empresas perdedoras eram subcontratadas pela empresa vencedora para que todas recebessem uma parte dos lucros do esquema. Segundo a PF, a prática deixava os contratos 30% mais caros.
Cinco procedimentos licitatórios foram analisados nas cidades de Marabá e Parauapebas. Segundo a PF, um parecer do Conselho Municipal de Saúde de Parauapebas chegou a afirmar que a quantidade de gases contratada para seis meses seria o suficiente para abastecer, por um ano, a cidade de Goiânia.
Ainda de acordo com as investigações da PF, diversos crimes foram praticados em prol do funcionamento do esquema fraudulento, como ameaças de morte, corrupção de servidores públicos, falsificação de documentos e até fraude na vazão dos gases medicinais destinados aos pacientes dos hospitais investigados, o que pode ter colocado em risco de morte usuários do Sistema Único de Saúde.
A PF investiga os crimes de estelionato, associação criminosa, corrupção ativa e passiva, funcionamento irregular de instituição financeira, falsificação de documentos públicos, falsidade ideológica, fraudes em procedimentos licitatórios, dentre outros. Os suspeitos podem ser condenados a penas que ultrapassam os 30 anos de prisão.
Autor:AMZ Noticias com Zé Dudu