Sábado, 18 de Maio de 2024
Devido ao não pagamento, a Concessionária Energisa cortou a energia elétrica da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) na manhã de ontem. Às 11 horas, os acadêmicos começaram a deixar as salas de aulas e, por meio do Diretório Central dos Estudantes (DCE), foram informados da suspensão do serviço em todos os campi da instituição federal, localizados no Estado. Com o blecaute, a reitoria da UFMT trabalhava para restabelecer o fornecimento.
As dificuldades da universidade em arcar com as despesas básicas se arrastam há algum tempo. Recentemente, a UFMT teve 30% do orçamento contingenciado pelo governo federal. Ainda na semana retrasada, a UFMT havia sido notificada pela Energisa sobre o pagamento de contas em atraso sob pena de ter o fornecimento interrompido. Diante do aviso, a universidade negociou para que fosse dado um prazo até o último dia 05. Porém, uma nova notificação teria sido feita pela empresa dando outro prazo para até esta última segunda-feira (15).
Ontem (16), a luz foi cortada. Além da suspensão das aulas, outra preocupação era com a possível perda de material em laboratórios e com o funcionamento do Hospital Veterinário (Hovet), onde estava havendo cirurgia e a informação era de que o gerador não aguentaria por muito tempo. Segundo os alunos, os animais estavam sendo liberados. Para à tarde, estava prevista uma reunião de negociação entre a UFMT e a Energisa.
Segundo a universidade, são seis contas em atraso, sendo quatro dívidas referentes ao ano de 2018 e, outras duas, de 2019. “O corte de energia foi confirmado pela Secretaria de Infraestrutura (Sinfra). Primeiro foi em Cuiabá, mas no momento todos os campi estão sem energia. Até o momento não se tem previsão de restabelecimento do serviço, quaisquer informações relevantes sobre o retorno das atividades acadêmicas divulgaremos aqui”, reforçou o DCE aos alunos.
Desde que o governo federal, por meio do Ministério da Educação (Mec), anunciou um contingenciamento de 30% no orçamento da instituição federal de ensino, a reitoria da UFMT, Myrian Serra, vem afirmando que teria dinheiro suficiente para bancar as despesas somente até este mês de julho. Para atravessar o momento difícil, a universidade tomou medidas como renegociar contratos de limpeza e segurança. A universidade também bloqueou viagens de estudantes; suspendeu intercâmbio nacionais e internacionais de alunos e até reduziu o número de aulas de campo de alguns cursos.
Por meio do decreto nº 9.741/2019, o governo Jair Bolsonaro (PSL) determinou o contingenciamento de R$ 5,8 bilhões dos recursos do Mec e atinge da educação infantil à pós-graduação. Somente na UFMT, o corte extra de 30% representa R$ 34 milhões. O congelamento incluiu verbas para construção de escolas, ensino técnico, bolsas de pesquisa, transporte escolar, além de custeio das universidades federais. A iniciativa atende a um decreto de contingenciamento definido pela área econômica do governo da ordem de R$ 30 bilhões.
No Ministério da Educação, ele envolve, no total, 23% dos valores discricionários (que excluem despesas obrigatórias, como salários). Na semana passada, o governo definiu um novo bloqueio, de R$ 1,6 bilhão – o que resultará em um corte total de R$ 7,3 bilhões. Em maio passado, a divisão desse novo congelamento por área ou órgão ainda passa por análises dentro do Mec. Na ocasião, o discurso do governo foi de privilegiar a educação básica, especialmente a educação infantil, alfabetização e ensino profissional, mas essas áreas também foram atingidas. O congelamento total do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) foi da ordem de R$ 1,02 bilhão, equivalente a 21% do discricionário.
Nesta semana, reportagem da Folha de São Paulo revela que o governo de Jair Bolsonaro esvaziou, no primeiro semestre deste ano, ações voltadas para a educação básica. Foram afetados, por exemplo, repasses de apoio a educação em tempo integral, construção de creches, alfabetização e ensino técnico. O jornal obteve dados por meio da Lei de Acesso à Informação e do Siop (Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do Governo).
Segundo a Folha, não houve repasse para o apoio à educação integral nos ensinos fundamental e médio. Em todo o ano passado, foram transferidos R$ 399,6 milhões para 9.197 escolas. Como os alunos estão matriculados nas redes municipais e estaduais, o governo federal realiza transferências para redes e escolas para apoiar governos e induzir políticas. O fomento para o ensino integral, por exemplo, vinha ocorrendo por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). A reportagem ainda informa que não havia expectativa de redução de verba porque o PDDE não está incluído nas rubricas do orçamento que compõem o contingenciamento de R$ 5,7 bilhões determinado para o MEC neste ano.
Religação - De acordo com a Energisa a energia elétrica nos cinco Campus da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) foi restabelecida no início da noite desta terça-feira (16), 8 horas após o corte no fornecimento. Embora ciente do atrasado em, pelo menos, seis faturas, a UFMT, por meio de nota, informou que foi surpreendida com o corte, ocorrido na manhã de hoje.
Informou ainda que, tão logo a energia foi cortada, entrou em contato com o Ministério da Educação solicitando a liberação de recursos para o pagamento da fatura de energia. Assim que o dinheiro foi liberado, a direção da instituição procurou a empresa concessionária dos serviços de energia para demonstrar o pagamento da fatura pendente no valor de aproximadamente R$ 1,8 milhão.
Autor:AMZ Noticias com Diário de Cuiabá
