Ouvidor geral do Ministério Público do Pará é afastado de funções sob acusação de racismo

O procurador de Justiça Ricardo Albuquerque da Silva e ouvidor-geral do Ministério Público do Pará, foi afastado de suas funções por decisão da Corregedoria Nacional do Ministério Público (CNMP). A decisão foi tomada nesta terça-feira (3). O procurador paraense estava sendo investigado por declarações com suposto cunho racista que foram vazadas em um áudio nas redes sociais.

De acordo com a decisão, foram encontrados indícios suficientes de que o procurador cometeu infração disciplinar. Os efeitos da suspensão são imediatos.

O caso ocorreu em novembro de 2019. Em uma palestra para estudantes do curso de Direito, em Belém, Ricardo Albuquerque disse que o "problema da escravidão no Brasil foi porque o índio não gosta de trabalhar". O procurador afirmava ainda "não acho que nós tenhamos dívida nenhuma com quilombolas. Nenhum de nós aqui tem navio negreiro".

Para a Corregedoria, "a gravidade dos fatos e as consequências irreversíveis que essa declaração pode causar" justificam o afastamento. A manutenção de Albuquerque no cargo significaria "notório prejuízo a sociedade".

Dois dias depois do vazamento dos áudios, Ricardo Albuquerque afastou-se do cargo de ouvidor-geral do MPPA. Albuquerque acabou reconduzido ao cargo pelo próprio Ministério Público. Como o procurador não foi condenado por sentença transitada em julgado, não há impedimento legal para que o procurador reassuma o cargo de ouvidor.

Em nota, o MPPA informou que não recebeu oficialmente comunicação da Corregedoria Nacional do Ministério Público acerca do procedimento administrativo envolvendo o procurador de Justiça Ricardo Albuquerque e que aguarda a notificação formal para a adoção das providências cabíveis.

Autor:AMZ Noticias em Contraponto