Sábado, 18 de Maio de 2024
O sistema de identificação biométrico dos recém-nascidos consiste na implantação de um banco de dados civil vinculando a impressão digital do recém-nascido ao de sua mãe. PL segue para sanção do governador.
Medidas para proteção dos recém-nascidos podem entram em vigor no Estado de Mato Grosso por meio do Projeto de Lei Nº 925/20, de autoria do deputado estadual Dr. Eugênio, que visa a implantação de Sistema Biométrico de Identificação de recém-nascidos. A proposta segue para sanção do Governo do Estado.
A iniciativa do parlamentar busca modernizar o sistema de identificação, pois com o sistema biométrico, será possível emitir as carteiras de identidade dos recém-nascidos, relacionando a identificação civil do bebê a da mãe.
De acordo com o Projeto de Lei, na prática, as impressões digitais passarão a ser recolhidas imediatamente após o seu nascimento, por meio de leitor biométrico eletrônico, que será utilizado nas respectivas maternidades e hospitais. O regulamento para implantação levará em consideração o porte do estabelecimento de saúde e o volume de partos.
“A implantação de equipamentos leitores de impressão digital aliada ao banco de dados de recém-nascidos em aeroportos e rodoviárias também facilitará a identificação da pessoa que acompanha um bebê ou uma criança, em qualquer viagem, coibindo crimes contra menores e o tráfico de pessoas”, argumentou Dr. Eugênio, em defesa da vida.
Autor:AMZ Noticias com Assessoria
