Sábado, 18 de Maio de 2024
O governador em exercício do Tocantins publicou um decreto na noite desta segunda-feira (27) prorrogando o estado de calamidade que está vigente desde março de 2020 para o dia 30 de junho de 2022.
A medida, que venceria nesta segunda, é motivada pela pandemia de Covid-19. O texto afirma que a prorrogação foi necessária porque a situação persiste e cita a preocupação com a variante ômicron, que teve o primeiro caso registrado no estado recentemente.
O documento é assinado por Wanderlei Barbosa (Sem partido) e por integrantes do primeiro escalão do estado. O estado de calamidade permite a realização de gastos extras sem licitação para o combate a doença. O documento também desobriga o Governo do Tocantins a cumprir metas fiscais e gastar apenas o que está previsto no orçamento anual.
O novo decreto deverá ser votado pelos deputados estaduais, mas como a Assembleia Legislativa do Tocantins já entrou em recesso a votação vai ficar para 2022. Os números da pandemia no Tocantins estão completamente desatualizados desde o começo do mês por causa de um ataque hacker que prejudicou os sistemas do Ministério da Saúde. Ainda não foi divulgada uma previsão de normalização.
Ainda não está claro se a prorrogação do decreto de calamidade terá algum efeito sobre benefícios que foram anunciados aos servidores públicos estaduais recentemente. No último mês, a Prefeitura de Palmas foi obrigada a suspender o pagamento de reajustes porque deu os aumentos enquanto estava em estado de calamidade pública, o que é vedado por lei.
Em comunicado divulgado após a publicação do decreto, Wanderlei Barbosa disse: "o momento ainda requer cuidados por parte de todos. Vamos continuar fazendo a nossa parte com a oferta de assistência à saúde da população, mas o que queremos é que as pessoas mantenham os cuidados, usem máscaras, álcool gel e o distanciamento recomendado pelos organismos de saúde".
Autor:Redação AMZ Noticias
