Domingo, 24 de Maio de 2026
A desembargadora eleita presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Clarice Claudino da Silva, que assumirá o comando do Poder Judiciário a partir de janeiro de 2023, afirmou que a criação dos 9 novos cargos de desembargadores na Corte Estadual dependerá do orçamento do próximo ano.
A desembargadora afirmou durante entrevista ao Jornal A Gazeta que ainda não conhece a situação financeira do Tribunal e o que será definido para 2023. "Agora que vai começar a discussão do orçamento do Estado para o ano que vem. É cedo pra definir sobre as vagas. E também devo ouvir os demais integrantes da Corte. Mas, tudo dependerá do orçamento e condições financeiras para isso", disse Clarice Claudino.
Ela também afirma que irá ouvir todos os desembargadores sobre o aumento no número de cadeiras no Pleno do Tribunal. "Nós sempre procuramos e queremos um Tribunal sempre eficiente e que continue sendo cada vez mais eficiente. Mas como a minha intenção é fazer uma gestão participativa, eu não posso definir isso sem ouvi-los. Então vamos aguardar o orçamento e o que poderemos avançar ou não", completou.
Clarice declara que já definiu sua equipe de transição e os trabalhos começam na segunda-feira (17) para levantar informações sobre toda situação do Poder Judiciário mato-grossense. A nova presidente eleita também falou sobre ter se tornado a terceira mulher eleita presidente da história do TJMT, e sucedendo a atual presidente, desembargadora Maria Helena Póvoas.
Para ela, tal fato é uma honra e ao mesmo tempo muita 'responsabilidade' por suceder Póvoas. "É um honra suceder a desembargadora Maria Helena Póvoas, que mostrou uma força, liderança e uma capacidade de agregar todos, que acabou pavimentou um caminho mais fácil para mim, que vou substituí-la no cargo de presidente", disse.
"É claro que não podemos esquecer no nosso exemplo maior, que foi uma das primeiras mulheres a se tornar desembargadora no país e a primeira de Mato Grosso, e também foi a primeira mulher presidente do Tribunal de Mato Grosso. Então eu tenho esses dois ícones para me espelhar e tentar honrar os votos que conquistei", afirma.
Clarice também afirmou que não governará sozinha o Judiciário e compartilhará responsabilidades com a vice-presidente eleita, Maria Erotides Kneip e o corregedor-geral de Justiça eleito, desembargador Juvenal Pereira da Silva.
Em fevereiro de 2020, o Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso aprovou a criação de 9 novas vagas para desembargador, sendo duas destas revervada para o Quinto Constitucional, que é um dispositivo jurídico que determina que um quinto das vagas de determinados tribunais brasileiros seja preenchido por advogados e membros do Ministério Público (Federal, do Trabalho ou do respectivo Estado, caso se trate respectivamente da justiça federal, do trabalho ou estadual), e não por juízes de carreira.
A atual presidente do TJMT, Maria Helena decidiu não criou as vagas em sua gestão, alegando que priorizou a jurisdição de 1º grau. Recentemente o relatório de inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CJN) determinou o provimento dos cargos de desembargador "que foram criados, mas não providos, em 120 (cento e vinte) dias (item 7.5 – Coordenadoria dos Magistrados e recomendações constantes da análise dos Gabinetes)", diz trecho do relatório.
Autor:Redação AMZ Noticias
