Sargento da PM processado por cruzar braços em audiência sobre estupro em cidade do Araguaia é absolvido

O Conselho de Justiça da 11ª Vara Criminal de Cuiabá absolveu o sargento da Polícia Militar, C. B. S, réu por “cruzar os braços” durante uma audiência de um processo que apura o crime de estupro de vulnerável, ocorrido no ano de 2011 em Alto Araguaia (423 Km da capital).

Os membros do Conselho de Justiça, formado por oficiais da PM e do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso, acataram o voto do juiz de direito, Marcos Faleiros, que entendeu pela absolvição do sargento. O julgamento ocorreu em 31 de março de 2023.

Nos autos, o sargento se tornou réu após apresentar uma postura diferente no processo sobre o estupro de vulnerável. Durante as investigações, conforme a denúncia, ele “havia prestado informações relevantes” para a elucidação dos fatos.

No entanto, em audiência judicial, o sargento teria adotado uma postura “displicente”. “Quando foi interrogado em juízo, alegou não se lembrar dos detalhes e manteve os braços cruzados durante o depoimento. Testemunhas relataram que ele não fez esforço para se recordar dos fatos e foi advertido pelo magistrado”, diz a denúncia.

Na análise do juiz Marcos Faleiros, entretanto, chama a atenção o longo período que separa a data do crime, em 2011, com a audiência judicial, realizada em 2018, além do fato de que sargento ter cruzado os braços, por si só, não revela automaticamente sua “má vontade”.

“Durante o interrogatório em juízo, o acusado afirmou que não teve a intenção de desrespeitar o juiz de direito ou o promotor de justiça e que ficou sem saber como se portar após ter lhe sido negada a leitura do boletim de ocorrência e após lhe ser ordenado que descruzasse os braços. Ele alegou que tomou todas as providências para ler o histórico do boletim de ocorrência antes da sua oitiva para relembrar dos fatos, mas que lhe foi negada a visualização do boletim de ocorrência ou qualquer outro documento”, analisou o juiz.

Segundo o processo que apura o suposto estupro de vulnerável, um homem foi acusado de ter estuprado a própria filha entre os anos de 2010 e 2011, no município de Alto Araguaia. A menor de idade, na época, tinha 12 anos. Na primeira instância, o acusado conseguiu sua absolvição em uma decisão de setembro de 2022, porém, o Ministério Público do Estado (MPMT) recorreu, e o processo aguarda novo julgamento.

Autor:Redação AMZ Noticias