Sábado, 18 de Maio de 2024
A conclusão das obras de construção da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico) ligando um trecho entre Mara Rosa/GO a Água Boa/MT e que está sendo executada pela Vale S.A, e que foi viabilizada como contrapartida pela prorrogação antecipada do contrato de concessão por meio do investimento cruzado derivado da renovação antecipada da Estrada de Carajás e da Estrada de Ferro Vitória a Minas.
A realização da obra ocorre através do termo aditivo foi assinado em 18/12/2020, e vai integrar o Vale do Araguaia ao sistema nacional de ferrovias para transporte de cargas. A operação da ferrovia será objeto de contrato de concessão a ser licitado, cujo projeto poderá ser estruturado em conjunto com trechos ferroviários da FIOL II e III, conhecidos como trechos das Ferrovias de Integração Oeste-Leste.
O projeto prevê investimento de R$ 2,73 bilhões e 46.122 mil empregos (diretos, indiretos e efeito-renda). Com 383 km de extensão, o trecho escoará a produção de grãos (soja e milho) daquela região, uma das maiores produtoras de soja do Brasil, em direção aos principais portos do país.
A Ferrovia de Integração Centro-Oeste tem por objetivos: I) estabelecer alternativas mais econômicas para os fluxos de carga de longa distância; II) favorecer a multimodalidade; III) interligar a malha ferroviária brasileira; IV) propor nova alternativa logística para o escoamento da produção agrícola e de mineração para os sistemas portuários do Norte e Nordeste; e V) incentivar investimentos, que irão incrementar a produção e induzir processos produtivos modernos.
Trará, ainda, os seguintes benefícios: I) proporcionará alternativa no direcionamento de cargas para os portos do Norte e Nordeste, principalmente aquelas produzidas em Goiás, Mato Grosso e Rondônia, e assim, reduzir o percurso e o custo do transporte marítimo de grãos e minérios exportados para os portos do Oceano Atlântico, Europa, Oriente Médio e Ásia; II) aumentará a produção agroindustrial da região, motivada por melhores condições de acesso aos mercados nacional e internacional; e III) possibilitará e estimulará a exploração de reservas minerais ainda pouco exploradas.
Ferrovias no Brasil - As ferrovias respondem por aproximadamente 20% da matriz brasileira de transporte de cargas, de acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Atualmente, o Brasil conta com uma malha ferroviária de mais de 30 mil quilômetros. Já a extensão rodoviária é de 1,7 milhão de quilômetros e 60% das cargas são transportadas por meio de rodovias.
Rodrigo Bertoccelli, advogado, professor e especialista em infraestrutura, considera fundamental atrair investimentos privados, por meio de concessões e parcerias público-privadas para o desenvolvimento do setor.
“A importância de aumentarmos esse transporte de cargas por ferrovias é que é um transporte muito mais rápido, mais barato, menos poluente e, certamente, poderia impulsionar a infraestrutura brasileira e reduzir os gargalos logísticos do Brasil. Uma rede ferroviária ampla e interligada beneficiaria todo o processo produtivo e o escoamento das exportações brasileiras”, afirma.
Apesar de ser considerado como mais sustentável, seguro e eficiente, o modal ferroviário ainda carece de investimentos e é apontado como um desafio para o crescimento do Brasil. Uma das metas previstas no Plano Nacional de Logística (PNL 2035), publicado em 2021, é que a malha ferroviária passe a responder por 40% do total do transporte de cargas até 2035. No mesmo ano, foi sancionado o Marco Regulatório do Setor Ferroviário (Lei 14.273/21), que permitiu a construção de ferrovias por autorização, assim como ocorre em outros setores, como telecomunicações e energia elétrica.
De acordo com o Ministério de Infraestrutura, a autorização ocorre por meio de um contrato simplificado em que o particular interessado assume maior risco pelo empreendimento. Até o final de 2022, 89 pedidos foram protocolados, somando R$ 258 bilhões em investimentos privados. Valor suficiente para quase dobrar a malha ferroviária brasileira. O montante possibilita a construção de mais de 22 mil quilômetros de novos trilhos. No entanto, os projetos ainda estão pendentes de aprovação.
Como alcançar a meta? Bertoccelli aponta alguns vetores que considera fundamentais para que o Brasil consiga alcançar a meta estabelecida pelo PNL 2035: investimentos em estrutura ferroviária; elaboração de políticas públicas favoráveis; integração entre os modais de transporte; estabilidade e previsibilidade do marco regulatório das ferrovias.
“É importante, portanto, diversificar a matriz de transporte e trabalhar em políticas públicas para incentivar o transporte de cargas por outros meios, como ferrovias e hidrovias, diversificando essa matriz e buscando reduzir os impactos negativos do transporte rodoviário”, destaca.
Para o senador Confúcio Moura (MDB-RO), presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, a integração multimodal de transporte rodoviário, ferroviário, hidroviário e aéreo é uma necessidade estratégica para qualquer país. O parlamentar defende incentivos e a participação da iniciativa privada nos grandes projetos voltados ao setor.
“Estrategicamente, aproveitarmos os rios brasileiros navegáveis e ampliar a malha ferroviária é extremamente importante, e baratear o custo dos transportes através da multimodalidade integrada. Meu posicionamento é sobre a necessidade de o Brasil fazer investimentos bem definidos e planejados na área de ferrovias e dragar os rios navegáveis”, pontua o senador.
De acordo com a Associação Nacional dos Transportes Ferroviários (ANTF), cada vagão de um trem transporta quase quatro vezes o volume de um caminhão. Enquanto um vagão possui capacidade de carregar 100 toneladas, o caminhão carrega 28 toneladas. A ANTF afirma que um trem de 100 vagões corresponde a 357 caminhões.
Autor:AMZ Noticias com Brasil 61
