Dr Eugênio apresenta projeto para que a pesca em Mato Grosso seja feita com carteira emitida pela Sema

O deputado Dr. Eugênio de Paiva (PSB) apresentou um Projeto de Lei para que seja obriga obrigatoriedade da pesca em Mato Grosso ser feita com a licença e carteira de pescador emitida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA). A proposta foi apresentada na sessão da Assembleia Legislativa, na quarta-feira (16/8).

Ele diz que o objetivo do projeto é ter o recurso da licença para fomento dos pescadores do Estado. “É um projeto de obrigatoriedade do pescador, a partir de 2024, de apresentar a carteira da SEMA”, disse o deputado. Segundo o deputado, os pescadores que vêm de fora e os do Estado terão que retirar a licença de pesca e a carteira da Sema.

O parlamentar afirma que atualmente pescadores têm autorização para pesca com carteira do Ibama e o recurso arrecadado é destinado para a União (governo federal). “Os pescadores que vêm de fora lotam nossas pousadas, os barcos de pesca. Mas, eles retiram a carteira de pesca, a licença do Ibama e o recurso vai para o governo federal”, argumenta.

Autor:AMZ Noticias com Assessoria