Quarta-Feira, 01 de Maio de 2024
A prefeitura de Campinápolis localizada na região Araguaia, a 658 km a leste de Cuiabá, é a terceira prefeitura de Mato Grosso a aderir ao uso obrigatório de uma pulseira vermelha para as pessoas que forem diagnosticados com covid-19. Apiacás (1.110 km ao norte) e Glória D'Oeste (312 km a oeste) também adotaram a medida.
Em Campinápolis, pacientes com suspeita da doença usarão pulseira amarela. E caso confirmado o diagnóstico, passarão para a pulseira vermelha. Durante os 14 dias de isolamento, agentes de saúde farão visitas aos pacientes para confirmar o uso do acessório e que eles não estão descumprindo as medidas de biossegurança.
Medida polêmica, que é classificada como discriminatória e inconstitucional pela Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso (OAB/MT), o uso das pulseiras tem sido justificado pelos prefeitos como o último recurso para conter o avanço da pandemia nas cidades pequenas, onde pessoas com a doença circulam livremente quando deveriam estar isoladas em casa.
"(...) a pessoa que estiver em período de quarentena obrigatória e forem flagradas transitando em via pública, no interior de estabelecimentos comerciais ou participando de aglomerações em festas particulares, será multada e conduzida imediatamente para sua residência pelos agentes de fiscalização, os quais poderão fazer o uso da força policial em caso de resistência", diz trecho da lei.
Segundo a lei proposta pelo prefeito José Bueno (DEM), que foi aprovada pela Câmara de Vereadores, caso a pessoa retire a pulseira pagará multa de R$ 500 e, se for reincidente, R$ 1.500. Em uma terceira ocorrência do tipo, a prefeitura irá comunicar o Ministério Público sobre o crime. Nos casos em que o rompimento da pulseira for involuntário, basta avisar a unidade de saúde, para que uma nova pulseira seja colocada.
Autor:AMZ Noticias com Gazeta Digital
